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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 12:47

Auxílio Emergencial: Caixa começa a pagar segunda parcela de R$ 300 a beneficiários do Bolsa Família

Benefício será pago nesta segunda-feira a trabalhadores cujo número do NIS termina em 1.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2020 - 11:49

PIS-Pasep 2020-2021: abono salarial começa a ser pago nesta quinta para não correntistas da Caixa e BB

Trabalhadores que são correntistas desses bancos já receberam o crédito em conta.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2020 - 15:00

Projetos retomam possibilidade de dedução de IR de gastos com INSS de empregado doméstico

Objetivo é manter empregos de trabalhadores domésticos mesmo com a pandemia de coronavírus.
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2020 - 11:26

Nova Medida Provisória prevê suspensão temporária do contrato de trabalho

Governo federal vai compensar os trabalhadores das empresas que aderirem ao programa.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2019 - 17:21

Empresa indenizará trabalhador vítima de bullying após emagrecer mais de 30kg

Superior sugeria entre os demais trabalhadores que o funcionário emagreceu porque tinha AIDS.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2018 - 10:45

Empresa de telefonia é condenada por condições degradantes de trabalho

Os trabalhadores eram arregimentados na Bahia e trazidos para o Rio de Janeiro.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 11:30

Regulamentada concessão de benefício a portuários avulsos

Decisão assegura salário mínimo mensal a trabalhadores portuários avulsos que não cumprem requisitos de outras aposentadorias
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 13:30

Empresa em SC é condenada em R$ 1 milhão por exposição de amianto

Fábrica foi acionada pelo Ministério Público do Trabalho por irregularidades no meio ambiente dos trabalhadores
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 15:15

Dilma Rousseff promove correção em tabela do IR

OAB parabeniza a presidente por "reconhecer esse necessário ajuste que beneficia milhões de trabalhadores brasileiros"
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 19:00

Proposta de emenda à Constituição garante adicional noturno a militares

Militares não são máquinas e merecem tratamento isonômico em relação aos demais trabalhadores
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 15:10

JT reconhece vínculo de emprego entre casa de shows e músico que fazia apresentações quinzenais

Juiz afirma que decidir em contrário ao empregado seria premiar a empresas que contratam trabalhadores irregulares
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 16:00

Brasil gasta R$ 71 bilhões por ano com acidentes de trabalho

Valor representa cerca de 9% da folha salarial anual dos trabalhadores do setor formal no país
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 11:39

Turma afasta súmula que impede pagamento de rescisão em ação contra Instituto Candango

Súmula impede o pagamento das verbas rescisórias a trabalhadores contratados sem concurso pelo serviço público.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 13:23

Município-interventor é absolvido de débitos trabalhistas de Santa Casa

O município não pode ser responsabilizado subsidiariamente por créditos salariais devidos pela entidade hospitalar aos trabalhadores
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 15:09

Tempo de serviço rural anterior a 1991 não pode contar para aposentadoria urbana.

Única exceção vale para os trabalhadores de empresa agroindustrial ou agrocomercial.
Doutrina » Consumidor Publicado em 17 de Março de 2025 - 10:01

Downgrade em Companhias Aéreas e Direitos do Consumidor

Entenda os direitos dos passageiros em caso de downgrade em voos, incluindo reembolso, compensação e como buscar indenização por danos morais
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2024 - 17:39

Quais são os direitos trabalhistas garantidos às mães?

Sócia do Veirano Advogados esclarece o que determina a legislação e projetos em andamento
Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 11:22

Direitos dos Consumidores: cobranças excessivas, saiba seu direito!

Por Tony Santtana
Blog Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 14:25

3 Direitos que todo advogado tem, mas não conhece

Neste artigo, vamos explorar três direitos que todo advogado tem, mas que muitos não conhecem ou
Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:25

Temporada Natalina Impulsiona Vendas e Reforça Direitos do Consumidor

Conheça as Garantias Legais e Orientações do Advogado Tony Santtana

Exibindo resultado de 921 até 940 de um total de 28644

Benefício será pago nesta segunda-feira a trabalhadores cujo número do NIS termina em 1.

Trabalhadores que são correntistas desses bancos já receberam o crédito em conta.

Objetivo é manter empregos de trabalhadores domésticos mesmo com a pandemia de coronavírus.

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Fábrica foi acionada pelo Ministério Público do Trabalho por irregularidades no meio ambiente dos trabalhadores

OAB parabeniza a presidente por "reconhecer esse necessário ajuste que beneficia milhões de trabalhadores brasileiros"

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Juiz afirma que decidir em contrário ao empregado seria premiar a empresas que contratam trabalhadores irregulares

Valor representa cerca de 9% da folha salarial anual dos trabalhadores do setor formal no país

Súmula impede o pagamento das verbas rescisórias a trabalhadores contratados sem concurso pelo serviço público.

O município não pode ser responsabilizado subsidiariamente por créditos salariais devidos pela entidade hospitalar aos trabalhadores

Única exceção vale para os trabalhadores de empresa agroindustrial ou agrocomercial.

Entenda os direitos dos passageiros em caso de downgrade em voos, incluindo reembolso, compensação e como buscar indenização por danos morais

Sócia do Veirano Advogados esclarece o que determina a legislação e projetos em andamento

Por Tony Santtana

Neste artigo, vamos explorar três direitos que todo advogado tem, mas que muitos não conhecem ou

Conheça as Garantias Legais e Orientações do Advogado Tony Santtana

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